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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:01
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
Ele não manuseava o produto bruto.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:26
Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
Ele tinha de levar água de casa.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:51
Fraude em frete de comércio eletrônico gera dever de reparar danos materiais
Réu que fraudava etiquetas dos Correios indenizará plataforma.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:36
DF é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro
A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:47
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 16:14
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:38
DF é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário
O adicional deve ser pago enquanto perdurarem as condições de periculosidade.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:48
Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador
TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 17:36
Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico
A empresa ré deverá pagar a quantia de R$ 40.224,00, a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental em Recurso Especial. Descaminho. Violação do artigo 334 do CP
Princípio da Insignificância.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:10
Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora
Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:18
Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento
Segundo ele, ao sair da aula, à noite, a bicicleta não estava mais no local.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 11:02
Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito
Político exigiu atendimento para esposa de amigo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:22
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:33
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:49
Cancelamento do Protesto de Títulos
Cancelamento do Protesto de Títulos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:22
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
Um coordenador de vendas disse que foi obrigado a usar salto alto como “prenda”.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:30
Alienações Judiciais de Bens
Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:45
Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais
De acordo com o processo, o empregado ficou com sequelas permanentes, com cicatrizes na mão direita e em ambas as pernas.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:08
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa.
